REI DO PASTEL GOURMET

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/07/2017 por HUMBERTO FERREIRA E SILVA - ME, processo nº 912989661, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912989661
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	05/07/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	HUMBERTO FERREIRA E SILVA - ME
CNPJ do titular	25.310.482/0001-07
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Baozi [pão recheado]; Condimentos; Empadas [tortas]; Espaguete; Farinha de rosca; Farinha de trigo; Fermento; Flocos de aveia; Gelo para bebidas; Gomas de mascar; Lanches à base de arroz; Macarrão; Maionese; Molho de soja; Pãezinhos; Palm sugar; Pão; Pastéis [pastelaria]; Pastelaria; Pimenta; Pimentão [temperos]; Pizzas; Quiches; Sal de cozinha; Sanduíches; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvete; Sorvetes; Tempero [condimento]; Temperos; Tortas; Pastas à base de chocolate; Doce de leite; Cubos de gelo; Molhos para massas alimentares; Churros [doce]; Colorau [v.d. urucum] [condimento]; Empada; Empadão; Esfiha; Extrato de tomate; Farinha de tapioca; Farinha de trigo; Goiabada; Guaraná [pó para preparar bebida]; Lasanha; Nhoque; Orégano; Pastel; Quibe; Salgadinho, exceto croquete; Tomilho; Tortas [doces e salgadas];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911409343 (REI DO PASTEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2489
18/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2428