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CHARLIE BROWNIES & CANDIES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/07/2017 por Charlie Brownie Confeitaria e Padaria Ltda, processo nº 912989491, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912989491
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/07/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCharlie Brownie Confeitaria e Padaria Ltda
CNPJ do titular20.794.232/0001-76
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar; Serviços de cafés [bares]; Serviços de cafeteria; Serviços de cantinas; Serviços de lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912989491 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180402883 (30/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TIAGO SCHMITIZ - ME<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2606
  2. 07/01/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190349733 (21/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CHARLIE BROWNIE CONFEITARIA E PADARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2557
  3. 17/12/2019 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190349733 (21/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>CHARLIE BROWNIE CONFEITARIA E PADARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a exigência publicada na RPI 2548, de 05/11/2019, para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2554
  4. 05/11/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190349733 (21/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>CHARLIE BROWNIE CONFEITARIA E PADARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1) Diante da ausência de assinatura no contrato social por parte dos interessados, seja digital (através de processo de certificação) ou mesmo manuscrita, não é possível atestar a autoria e a autenticidade das declarações constantes da documentação apresentada para fins de alteração de nome/sede. O requerente deverá reapresentar os documentos relativos à alteração solicitada devidamente assinados pelas partes; 2) Reapresente, também, a procuração com a qualificação completa do outorgado, incluindo o número do CPF.<br /> código IPAS267 · RPI 2548
  5. 24/04/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190073622 (13/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>TIAGO SCHMITZ - ME<br /><b>Procurador: </b>PAP - MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. e nomeado novo representante PAP - MARCAS E PATENTES EIRELI com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2520
  6. 22/01/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180402883 (30/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TIAGO SCHMITIZ - ME<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2507
  7. 02/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912877910 e 912980770. A marca é constituida por conjunto que se remete diretamente a obra protegida por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2491
  8. 28/11/2017 Notificação de oposição 850170231583 de 18/09/2017 código IPAS423 · RPI 2447
  9. 18/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2428

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Classificação figurativa (Viena)