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Casa do Cuscuz & Tapioca

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/07/2017 por RUTE NEVES CORREIA MESQUITA 03104331502, processo nº 912985038, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912985038
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/07/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRUTE NEVES CORREIA MESQUITA 03104331502
CNPJ/CPF do titular27.922.215/0001-16
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Canjica; Cuscuz [sêmola]; Tapioca;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão comumente utilizada para designar estabelecimento comercial e os produtos principais a este vinculados, acompanhada de elemento figurativo que representa os próprios produtos e outros componentes visuais com função meramente ornamental, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2657
  2. 18/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2428

Classificação figurativa (Viena)