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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/07/2017 por XUA XUA PRODUTOS INFANTIS EIRELI EPP, processo nº 912972688, nas classes 35. Registro em vigor até 11/12/2028.

Número do processo912972688
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/07/2017
Data da concessão11/12/2018
Vigência até11/12/2028
TitularXUA XUA PRODUTOS INFANTIS EIRELI EPP
CNPJ do titular12.385.402/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/12/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220009849 (14/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5119398-46.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: "Diante de todo o exposto, julgo improcedentes (CPC/2015, art. 487, I) o pedido de nulidade dos registros de marca n.ºs 906.721.547 (XUÁ XUÁ), 912.972.629 (XUÁ KIDS), 912.972.653 (XUÁ KIDS) e 912.972.688 (XUÁ XUÁ) de titularidade da empresa ré, e, por consectário lógico, o pedido de abstenção de tais marcas pela demandada". Processo INPI SEI n.º 52402.008485/2022-74.<br /> código IPAS639 · RPI 2813
  2. 01/11/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009849 (14/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ): 5119398-46.2021.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ, com vistas à anulação dos registros de marca n°s 912972629, 912972653, 906721547 e 912972688 para as marcas ?XUA XUA? e ?XUA KIDS?. Processo INPI nº 52402.008485/2022-74.<br /> código IPAS462 · RPI 2704
  3. 16/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190189168 (18/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>XUA XUA PRODUTOS INFANTIS EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2532
  4. 11/12/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2501
  5. 25/09/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2490
  6. 18/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2428

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