BALABAN

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/06/2017 por ARMAZEM BALABAN LTDA - ME, processo nº 912963549, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912963549
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	30/06/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ARMAZEM BALABAN LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular	26.270.662/0001-75
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Bebidas à base de soro de leite; Bebidas não alcoólicas à base de fruta; Bebidas não-alcoólicas; Suco de fruta; Sucos de frutas; Sucos de frutas, verduras e legumes [bebidas];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome empresarial, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911626190 (IRMÃOS BALABAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2491
28/11/2017 Notificação de oposição 850170182333 de 31/07/2017 código IPAS423 · RPI 2447
18/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2428

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