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LABORA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/06/2017 por INSTITUTO TELEMAR, processo nº 912955040, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912955040
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/06/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINSTITUTO TELEMAR
CNPJ/CPF do titular04.256.109/0001-45
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Organização e apresentação de oficina de trabalho de treinamento;orientação [treinamento]; publicação de textos, exceto para publicidade;organização e condução de fóruns educacionais presenciais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912955040 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220002772 (09/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5085897-04.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto: a) EXTINGO o feito sem resolução do mérito em razão da ausência de legitimidade quanto à ré ILABORA EAD CORPORATIVO LTDA, nos termos do art. 485, VI, do CPC. b) EXTINGO o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais". Processo INPI SEI n.º 52402.001729/2022-98.<br /> código IPAS639 · RPI 2862
  2. 28/06/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220002772 (09/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5085897-04.2021.4.02.5101 ? 09ª VF / RJ, com vistas à anulação dos atos administrativos de indeferimento do pedido de registro de marca n° 912955040, referente à marca ?LABORA?. Processo INPI nº 52402.001729/2022-98.<br /> código IPAS462 · RPI 2686
  3. 20/07/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210272883 (01/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MANSUR MURAD ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /> código IPAS577 · RPI 2637
  4. 01/06/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210196271 (14/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MANSUR MURAD ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /> código IPAS577 · RPI 2630
  5. 11/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190138957 (08/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO TELEMAR<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2627
  6. 09/03/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210037470 (29/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO TELEMAR<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto tendo em vista já se encontrar com o nome atualizado conforme requerido.<br /> código IPAS699 · RPI 2618
  7. 18/06/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190138957 (08/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INSTITUTO TELEMAR<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2528
  8. 19/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912182059 (Ilabora Estratégias de Integração) e Processo 909065705 (E-LABORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2515
  9. 18/12/2018 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido republicado devido à alteração de itens na especificação. código IPAS421 · RPI 2502
  10. 11/09/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto à especificação apresentada, relacionando claramente os serviços que a marca visa assinalar. Observe exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços ? NCL(11), disponível no sítio do INPI(internet). código IPAS136 · RPI 2488
  11. 11/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2427

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