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ACQUA MATER

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/06/2017 por 5.6 IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., processo nº 912944676, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912944676
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/06/2017
Data da concessão—
Vigência até—
Titular5.6 IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
CNPJ/CPF do titular33.511.813/0001-03
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água gasosa; Água mineral [bebida]; Águas [bebidas]; Águas minerais engarrafadas; Água potável para beber;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912944676 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/05/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2627
  2. 15/12/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180390176 (19/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Fernandes Associados<br /> código IPAS237 · RPI 2606
  3. 05/05/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180390176 (19/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Fernandes Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Processo 901051780 (MATER DEI). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2574
  4. 06/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190185057 (14/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Fernandes Associados<br /><b>Cessionário: </b>5.6 IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2535
  5. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180390176 (19/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Fernandes Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  6. 18/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901051780 (MATER DEI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2489
  7. 11/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2427

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