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M mega estofados

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/06/2017 por MEGA ESTOFADOS LTDA ME, processo nº 912940050, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912940050
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/06/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularMEGA ESTOFADOS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular10.903.075/0001-36
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Almofadas para animais de estimação; Assentos [cadeiras]; Bases para camas; Divãs; Poltronas; Sofás; Banqueta [móvel]; Banquinho [móvel]; Pufe; Sofá-cama;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200298400 (08/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MEGA ESTOFADOS LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 903694565.<br /> código IPAS235 · RPI 2671
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200298400 (08/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MEGA ESTOFADOS LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 07/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903694565 (MEGA COLCHÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2583
  4. 11/09/2018 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850170076616 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 903694565 (MEGA COLCHÕES) código IPAS142 · RPI 2488
  5. 11/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2427

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