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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/06/2017 por AÇÃO SOCIAL CLARETIANA, processo nº 912910402, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912910402
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/06/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAÇÃO SOCIAL CLARETIANA
CNPJ/CPF do titular60.543.279/0002-62
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Calendários; Livros; Periódicos; Publicações impressas; Agenda; Diário;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912910402 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180378422 (07/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AÇÃO SOCIAL CLARETIANA<br /> código IPAS235 · RPI 2625
  2. 30/06/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180378422 (07/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AÇÃO SOCIAL CLARETIANA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro(s) anterior(es) ?DIA-A-DIA REVISTA? (nº 902575848). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2582
  3. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180378422 (07/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>AÇÃO SOCIAL CLARETIANA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  4. 11/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826482465 (DIA A DIA) e Processo 902851373 (Dia a Dia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2488
  5. 04/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2426

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