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AÇAÍ DO PARÁ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/06/2017 por LUIZ CARLOS ANDRADE MEDEIROS JUNIOR 60519268369, processo nº 912906995, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912906995
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/06/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ CARLOS ANDRADE MEDEIROS JUNIOR 60519268369
CNPJ do titular24.923.249/0001-37
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de cacau com leite; Caramelos [doces]; Chocolate; Doces*; Gelados comestíveis; Melaço para uso alimentar; Mousses de chocolate; Pudins; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvete; Sorvetes; Tortas; Cacau [doce de-];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912906995 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190287078 (04/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ CARLOS ANDRADE MEDEIROS JUNIOR 60519268369<br /><b>Procurador: </b>ANTONIA LIDUINA PINHEIRO DOS SANTOS<br /> código IPAS235 · RPI 2684
  2. 21/01/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190287078 (04/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUIZ CARLOS ANDRADE MEDEIROS JUNIOR 60519268369<br /><b>Procurador: </b>ANTONIA LIDUINA PINHEIRO DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2559
  3. 30/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912827432 (energy açaí do pará). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2534
  4. 11/09/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 912827432 (energy açaí do pará) código IPAS142 · RPI 2488
  5. 04/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2426

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Classificação figurativa (Viena)