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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/06/2017 por FABIO SILV A LUSTOSA 02732678333, processo nº 912904666, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912904666
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/06/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFABIO SILV A LUSTOSA 02732678333
CNPJ do titular27.908.761/0001-00
UF · PaísPE · BR

Tradução: Elite Boa Forma

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Luvas [vestuário]; Meias; Polainas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912904666 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190140048 (09/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FABIO SILV A LUSTOSA 02732678333<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO<br /> código IPAS235 · RPI 2640
  2. 31/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190140048 (09/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FABIO SILV A LUSTOSA 02732678333<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2556
  3. 12/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 818353929. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800071506 (ELITE), Processo 824330781 (ELITE) e Processo 818353937 (ELITE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2514
  4. 11/12/2018 Notificação de oposição 18170001857 de 07/08/2017 código IPAS423 · RPI 2501
  5. 16/10/2018 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 18170001857 (07/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>CONFECÇÕES ELITE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Octavio Tinoco Soares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência (para a petição 18170001857) publicada na RPI 2444, de 07/11/2017, para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2493
  6. 14/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180020544 (25/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>FABIO SILV A LUSTOSA 02732678333<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2458
  7. 07/11/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 18170001857 (07/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular: </b>CONFECÇÕES ELITE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Octavio Tinoco Soares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A procuração não está datada. Apresente documento de procuração adequado, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição. Observar item 5.6.1 do Manual de Marcas. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência (código de serviço 340). Prazo para cumprimento: 60 dias.<br /> código IPAS267 · RPI 2444
  8. 04/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2426

Classificação figurativa (Viena)