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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/06/2017 por Piano Sul Instrumentos Musicais Ltda ME, processo nº 912858559, nas classes 15. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912858559
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/06/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPiano Sul Instrumentos Musicais Ltda ME
CNPJ/CPF do titular92.055.375/0001-77
UF · PaísRS · BR

Tradução: Pessoa

Classes e especificação

Classe 15 — Instrumentos musicais

Chaves de afinar; Cordas de piano; Cravelhas; Diapasões; Instrumentos musicais; Pedais para instrumentos musicais; Pianos; Reguladores de intensidade para pianos mecânicos; Rolos musicais [piano]; Rolos musicais perfurados; Suportes para instrumentos musicais; Teclados de piano; Teclados para instrumentos musicais; Teclas de piano; Teclas para instrumentos musicais; Instrumento acústico [musical].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912858559 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180376851 (05/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PIANO SUL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Daniel Losekann Fontes<br /> código IPAS235 · RPI 2606
  2. 05/05/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180376851 (05/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PIANO SUL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Daniel Losekann Fontes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade, uma vez que, a declaração apresentada pela recorrida não foi suficiente para afastar a colidência entre os sinais em cotejo, por constituírem, os mesmos, sinais com elemento principal idêntico para assinalar produtos idênticos, e, estando o registro anterior em pleno vigor.<br /> código IPAS267 · RPI 2574
  3. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180376851 (05/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>PIANO SUL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Daniel Losekann Fontes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  4. 04/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830019502 (PERSON PIANOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2487
  5. 04/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2426

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