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SABOROSO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/06/2017 por Plantmax Sementes - EPP, processo nº 912835044, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912835044
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/06/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPlantmax Sementes - EPP
CNPJ/CPF do titular11.039.821/0001-58
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Sementes para plantio.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180386661 (13/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PLANTMAX SEMENTES - EPP<br /><b>Procurador: </b>LUIS ANDRÉ SANTOS DOMINGOS<br /> código IPAS235 · RPI 2606
  2. 05/05/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180386661 (13/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PLANTMAX SEMENTES - EPP<br /><b>Procurador: </b>LUIS ANDRÉ SANTOS DOMINGOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (827543565 ?ARROZ SABOROSO?). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2574
  3. 29/01/2019 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850180386652 (13/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>PLANTMAX SEMENTES - EPP<br /><b>Procurador: </b>LUIS ANDRÉ SANTOS DOMINGOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Desistências solicitadas e atendidas: arroz não processado; cereais em grãos, não processados; cevada *; gergelim comestível, não processado; gérmen para uso botânico; grãos [cereais]; grãos [sementes]; grãos de cacau em bruto; grãos para consumo animal; linhaça comestível, não processada; lúpulo; milho; plantas; subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal; trigo; alpiste; aveia em grão; cacau em grão; cevada em estado bruto; feijão [grão, produto agrícola in natura]; grão-de-bico; milho in natura; semente de gergelim; soja [fresca]. Produtos/serviços mantidos na especificação: ????????.<br /> código IPAS349 · RPI 2508
  4. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180386661 (13/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>PLANTMAX SEMENTES - EPP<br /><b>Procurador: </b>LUIS ANDRÉ SANTOS DOMINGOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  5. 25/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo qualificativo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2490
  6. 31/10/2017 Notificação de oposição 850170210408 de 28/08/2017 e 850170211720 de 28/08/2017 código IPAS423 · RPI 2443
  7. 27/06/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2425

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