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COMPOZER

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 31/05/2017 por MAURICIO REIS JARDIM GOMES, processo nº 912802960, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo912802960
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito31/05/2017
Data da concessão02/08/2022
Vigência até02/08/2032
TitularMAURICIO REIS JARDIM GOMES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Gestão de franquia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912802960 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220469504 (20/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>T F MELO CONFECÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO E ACESSORIOS - ME<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 840847610.<br /> código IPAS530 · RPI 2832
  2. 08/11/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220469504 (20/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>T F MELO CONFECÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO E ACESSORIOS - ME<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2705
  3. 02/08/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2691
  4. 05/07/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210316725 (27/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAURICIO REIS JARDIM GOMES ME<br /><b>Procurador: </b>ALLAN DIEGO SANTOS<br /> código IPAS237 · RPI 2687
  5. 31/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210316725 (27/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAURICIO REIS JARDIM GOMES ME<br /><b>Procurador: </b>ALLAN DIEGO SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2643
  6. 17/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210307811 (22/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MAURÍCIO REIS JARDIM GOMES<br /><b>Procurador: </b>ALLAN DIEGO SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Wender Soares Rodrigues e nomeado novo representante ALLAN DIEGO SANTOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2641
  7. 08/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910798036 (COMPOSÉ BOLSAS E ACESSÓRIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2631
  8. 04/09/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 906990718 (COMPOSÈ Infinitas possibilidades) e Processo 910798036 (COMPOSÉ BOLSAS E ACESSÓRIOS) código IPAS142 · RPI 2487
  9. 13/06/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2423

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