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Tintas Artex

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/05/2017 por SOLECAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA - EPP, processo nº 912760710, nas classes 02. Registro em vigor até 25/08/2030.

Número do processo912760710
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/05/2017
Data da concessão25/08/2020
Vigência até25/08/2030
TitularSOLECAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA - EPP
CNPJ do titular11.059.123/0001-14
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Esmaltes para tintas; Espessantes para tintas; Revestimento para madeira [tintas]; Revestimentos [tintas]; Revestimentos para tetos [tintas]; Tintas *; Tintas para cerâmica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912760710 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200359494 (21/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COTEMINAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS532 · RPI 2755
  2. 17/11/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200359494 (21/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>COTEMINAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2602
  3. 08/09/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200226708 (27/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>COTEMINAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2592
  4. 25/08/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2590
  5. 14/07/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180381768 (09/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SOLECAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA - EPP<br /> código IPAS237 · RPI 2584
  6. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180381768 (09/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>SOLECAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  7. 18/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2489
  8. 10/10/2017 Notificação de oposição 850170186042 de 03/08/2017 código IPAS423 · RPI 2440
  9. 06/06/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2422

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Classificação figurativa (Viena)