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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/05/2017 por HOUTREE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME, processo nº 912752017, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912752017
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/05/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularHOUTREE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular02.466.579/0001-08
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Condicionadores para cabelos; Laquê para cabelos; Preparações para alisar cabelos; Preparações para ondular cabelos; Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos; Tinturas para os cabelos; Xampus*; Condicionador [cosmético];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180383897 (12/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HOUTREE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Robson Mariano do Reis<br /> código IPAS235 · RPI 2584
  2. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180383897 (12/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>HOUTREE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Robson Mariano do Reis<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  3. 11/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2488
  4. 17/10/2017 Notificação de oposição 850170189080 de 07/08/2017 código IPAS423 · RPI 2441
  5. 06/06/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2422

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