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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/05/2017 por NATUFLORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME, processo nº 912749547, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912749547
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/05/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNATUFLORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME
CNPJ/CPF do titular04.084.834/0001-83
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/12/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180387430 (14/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NATUFLORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Hugo Fernandes de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2502
  2. 11/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2488
  3. 14/11/2017 Notificação de oposição 850170147087 de 26/06/2017 código IPAS423 · RPI 2445
  4. 06/06/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2422

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