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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/05/2017 por OURO FINO QUÍMICA S.A., processo nº 912713410, nas classes 05. Registro em vigor até 30/10/2028.

Número do processo912713410
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/05/2017
Data da concessão30/10/2018
Vigência até30/10/2028
TitularOURO FINO QUÍMICA S.A.
CNPJ/CPF do titular09.100.671/0001-07
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Acaricidas; Biocidas; Fungicidas; Germicidas; Herbicidas; Pesticidas; Preparações para destruir fungos corrosivos; Produtos para combater as ervas daninhas; Venenos; Defensivo agrícola; Bactericida;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230000463 (01/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5052931-51.2022.4.02.5101 - 09a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença proferida nos seguintes termos: "Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre a Autora e a empresa Ré, conforme Anexo 2 do Evento 8, sem oposição do INPI (Evento 28), julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil". Processo INPI nº 52402.014095/2022-33<br /> código IPAS639 · RPI 2814
  2. 14/02/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230000463 (01/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro sub judice. Ação ordinária n° 5052931-51.2022.4.02.5101 - 09a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.014095/2022-33<br /> código IPAS462 · RPI 2719
  3. 24/01/2023 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850220568904 (21/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>OURO FINO QUÍMICA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Inseticidas; Preparações para destruir animais nocivos; Preparações para destruir ervas daninhas. Produtos/serviços não renunciados: Acaricidas; Biocidas; Fungicidas; Germicidas; Herbicidas; Pesticidas; Preparações para destruir fungos corrosivos; Produtos para combater as ervas daninhas; Venenos; Defensivo agrícola; Bactericida; (da classe 5)<br /> código IPAS349 · RPI 2716
  4. 06/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190219153 (12/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>OURO FINO QUÍMICA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2535
  5. 30/10/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2495
  6. 28/08/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2486
  7. 30/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2421

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