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SUCULENTO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/05/2017 por PARIS PÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 912703091, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912703091
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/05/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularPARIS PÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular01.879.812/0001-11
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Bolachas; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolo ou pão de gengibre; Bolos; Confeitos *; Confeitos de amêndoas; Confeitos de amendoins; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Doces*; Empadas [tortas]; Farinhas*; Fermento; Fermentos para massas; Massa de farinha; Massa folhada; Massa para bolo; Massas [alimentares]; Pãezinhos; Panquecas; Pão; Pão sem fermento; Petits fours (fr.) [pastelaria]; Pizzas; Pó para bolo; Quiches; Sanduíches; Tortas; Tortillas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Canapé; Empada; Empadão; Pó para fabricação de doce; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912703091 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180358774 (19/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PARIS PÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>IVANA CO GALDINO CRIVELLI<br /> código IPAS235 · RPI 2604
  2. 05/05/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180358774 (19/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PARIS PÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>IVANA CO GALDINO CRIVELLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI, tendo em vista o caráter qualificativo do termo "SUCULENTO" em face dos produtos especificados. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2574
  3. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180358774 (19/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>PARIS PÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>IVANA CO GALDINO CRIVELLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  4. 21/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910468192. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904058646 (ARROZ SUCULENTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2485
  5. 30/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2421

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