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PIGMENTOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/05/2017 por MAG ESTÉTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, processo nº 912691220, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912691220
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/05/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAG ESTÉTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular09.281.923/0001-33
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

COSMÉTICOS DE PIGMENTAÇÃO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912691220 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/09/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220309536 (18/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MAG ESTÉTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Ana Maria Paladino de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto tendo em vista o Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2696
  2. 26/01/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190018687 (23/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MAG ESTÉTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ana Maria Paladino de Carvalho<br /> código IPAS235 · RPI 2612
  3. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190018687 (23/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MAG ESTÉTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ana Maria Paladino de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  4. 02/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação conforme petição 850180318534, de 14/09/2018. código IPAS024 · RPI 2504
  5. 21/08/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente os produtos especificados, detalhando-os de forma objetiva, uma vez que foram considerados genéricos para fins de classificação. Observe os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares disponíveis no portal do INPI [www.inpi.gov.br]. Confirme em qual classe deseja prosseguir. Cumpra na NCL (11) e em uma única classe. código IPAS136 · RPI 2485
  6. 30/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2421

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