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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 08/05/2017 por ABG-VOLCOM, LLC, processo nº 912685220, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912685220
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/05/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularABG-VOLCOM, LLC
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário; calçados, chapelaria; cintos (vestuário); blusas; casacos; vestidos; luvas; bonés; chapéus; jaquetas; calças; calças jeans; camisas; camisetas; bermudas estilo surfista; sapatos; botas; bermudas; saias; meias; suéteres; calças de moletom; casacos de moletom; roupas de banho; roupa íntima; roupa de baixo; coletes (vestuário); viseiras; roupas de mergulho.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912685220 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180361526 (22/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VOLCOM, LLC<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2578
  2. 24/09/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190289615 (05/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO<br /><b>Cessionário: </b>ABG-VOLCOM, LLC<br /> código IPAS270 · RPI 2542
  3. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180361526 (22/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>VOLCOM, LLC<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  4. 21/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Observa-se que o sinal requerido como marca é formado unicamente por uma figura geométrica simples, estando desacompanhada de elementos adicionais capazes de conferir-lhe suficiente cunho distintivo. Tal insuficiência distintiva contraria o disposto no artigo 122 da LPI, o qual afirma que "são suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais." Consoante o disposto em referido artigo, a distintividade é uma das condições de fundo para validade de uma marca. Quando a lei faz referência a sinais distintivos, conclui-se que tal exigência se relaciona com a própria função da marca, qual seja, a de distinguir o objeto ou o serviço por ela assinalado, de modo que seja possível sua individualização de outros de mesmo gênero, natureza ou espécie. Entende-se que essa individualização não é possível no sinal em exame, razão pela qual é indeferido seu pedido de registro. código IPAS024 · RPI 2485
  5. 30/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2421

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