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ARTPAN

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/05/2017 por ARTPAN FORNO & FOGÃO LTDA EPP, processo nº 912684445, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912684445
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/05/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularARTPAN FORNO & FOGÃO LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular21.891.478/0001-29
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Baozi [pão recheado]; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bebidas à base de chocolate; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Biscoitos de malte; Bolachas; Bolo ou pão de gengibre; Bolos; Bombons; Brioches; Caramelos [doces]; Cheeseburgers [sanduíches]; Chocolate; Confeitos *; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Doces [confeitos]; Doces com hortelã-pimenta; Doces*; Empadas [tortas]; Fondants [confeitos]; Gelados comestíveis; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Mousses de chocolate; Pãezinhos; Pão; Pão de gengibre; Pão sem fermento; Pizzas; Pudins; Quiches; Sanduíches; Sorvetes; Tortas; Waffles; Bebidas à base de camomila; Cachorro-quente; Bala comestível; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Churros [doce]; Crepe; Empada; Empadão; Esfiha; Frozens [iogurte congelado]; Pastel; Quibe; quindim, brigadeiro e cajuzinho; Salgadinho, exceto croquete; Suspiro; Tortas [doces e salgadas]; Massa para bolo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912684445 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180376952 (05/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ARTPAN FORNO & FOGÃO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2584
  2. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180376952 (05/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ARTPAN FORNO & FOGÃO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  3. 04/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910234752. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822114887 (ARTE PÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2487
  4. 14/11/2017 Notificação de oposição 850170175977 de 25/07/2017 código IPAS423 · RPI 2445
  5. 30/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2421

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