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menino & menina

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/05/2017 por MENINO E MENINA MODA INFANTIL LTDA - ME, processo nº 912674458, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912674458
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/05/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularMENINO E MENINA MODA INFANTIL LTDA - ME
CNPJ do titular02.436.138/0001-63
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/07/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230002470 (02/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ): 1004290-23.2022.4.01.3810 ? 01ª VF de Pouso Alegre - MG, com vistas à anulação dos registros de marca n°s 906829690 e 936829801, referente à marca, ?MENINO&MENINA?, bem como a anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro de marca nº 912674458, referente à marca ?MENINO & MENINA?. Processo INPI nº 52402.001052/2023-79.<br /> código IPAS462 · RPI 2740
  2. 07/07/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180374115 (01/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MENINO E MENINA MODA INFANTIL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco<br /> código IPAS235 · RPI 2583
  3. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180374115 (01/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MENINO E MENINA MODA INFANTIL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  4. 04/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906829690 (MENINO&MENINA) e Processo 906829801 (MENINO&MENINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2487
  5. 10/10/2017 Notificação de oposição 850170171353 de 20/07/2017 código IPAS423 · RPI 2440
  6. 23/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2420

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