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BIG MASSA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2017 por ARGAMASSAS GERAIS IND. E COMÉRCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME, processo nº 912663600, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912663600
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/05/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARGAMASSAS GERAIS IND. E COMÉRCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular26.587.075/0001-04
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Aglutinante para tintas; Alizarina [corante]; Corantes; Esmaltes [vernizes]; Esmaltes para tintas; Espessantes para tintas; Fixadores [vernizes]; Redutores para tintas; Revestimentos [tintas]; Revestimentos para tetos [tintas]; Sicativos para tintas; Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer]; Tintas *; Agente alisador para tinta; Agente de aglutinação para tintas; Alante (agente antiespumante para tintas); Conservante para tinta; Corante para pintura; Massa corrida; Solventes/ diluentes para matérias tintoriais; Substância antiincrustante para tintas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912663600 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/07/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210006935 (05/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5005765-28.2019.4.02.5101 - 9a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de mérito, proferida nos seguintes termos: "Isto posto: 1- julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, quanto ao pedido de manutenção "do indeferimento ocorrido no processo de registro 912.663.600, nos moldes do art. 485, VI do CPC e na forma da fundamentação supra; e 2- julgo procedentes os demais pedidos, decretando as nulidades dos atos administrativos que concederam os registros n.º 830.418.814 e n.º 903.175.444, para a marca mista ?BIG MASSA?, e determinando ao INPI que promova as anotações administrativas cabíveis e as respectivas publicações na Revista da Propriedade Industrial, na forma da fundamentação supra". Processo INPI nº 52402.007660/2021-25<br /> código IPAS639 · RPI 2792
  2. 28/12/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210006935 (05/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada ação ordinária de nulidade de registro e ato administrativo. Processo judicial n° 5005765-28.2019.4.02.5101 - 9a VF/RJ. Processo INPI/SEI n° 52402.007660/2021-25.<br /> código IPAS462 · RPI 2660
  3. 15/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180374251 (01/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ARGAMASSAS GERAIS IND. E COMÉRCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>SONIA DE LIMA<br /> código IPAS235 · RPI 2606
  4. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180374251 (01/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ARGAMASSAS GERAIS IND. E COMÉRCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>SONIA DE LIMA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  5. 04/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome empresarial, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826221807 (BIGMASSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2487
  6. 03/10/2017 Notificação de oposição 850170168733 de 18/07/2017 código IPAS423 · RPI 2439
  7. 23/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2420

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