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D´Chocolah

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/05/2017 por JUREMA BORGO RAPOSO 48049700704, processo nº 912652020, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912652020
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/05/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularJUREMA BORGO RAPOSO 48049700704
CNPJ do titular24.844.574/0001-04
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912652020 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840357150 (CHOKOLAH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de Nº 911107770, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2487
  2. 14/11/2017 Notificação de oposição 850170175028 de 24/07/2017 código IPAS423 · RPI 2445
  3. 23/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2420

Classificação figurativa (Viena)