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Rafa Restaurante

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/04/2017 por RAFA RESTAURANTE LTDA ­ ME , processo nº 912634421, nas classes 43. Registro em vigor até 08/09/2030.

Número do processo912634421
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/04/2017
Data da concessão08/09/2020
Vigência até08/09/2030
TitularRAFA RESTAURANTE LTDA ­ ME 
CNPJ do titular09.529.453/0001-84
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de cantinas - [Assessoria em]; Serviços de cantinas; Serviços de restaurantes - [Assessoria em]; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço - [Assessoria em]; Serviços de restaurantes de auto-serviço; Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo]; Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento; Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação; Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912634421 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/09/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2592
  2. 07/07/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180370894 (30/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAFA RESTAURANTE LTDA ­ ME <br /><b>Procurador: </b>Denise Tomazini de Faria<br /> código IPAS237 · RPI 2583
  3. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180370894 (30/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>RAFA RESTAURANTE LTDA ­ ME <br /><b>Procurador: </b>Denise Tomazini de Faria<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  4. 18/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909837503 e 912318279. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906267897 (Bar do Rafa & Mocotó do Rafa), Processo 909868794 (PASTELARIA DO RAFA) e Processo 830743006 (RAFFA PIZZAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2489
  5. 23/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2420

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)