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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/04/2017 por PATRICK BARROS RAHY, processo nº 912633832, nas classes 09. Registro em vigor até 22/01/2029.

Número do processo912633832
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/04/2017
Data da concessão22/01/2019
Vigência até22/01/2029
TitularPATRICK BARROS RAHY
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Ferramentas de desenvolvimento de software de computador, aplicativos para download no celular; interface de programas aplicativos (api) para software; software para possibilitar busca de dados, envio, demonstração, exibição, indexação, compartilhamento ou fornecimento de mídia eletrônica ou de informações através da internet ou de outras redes de comunicações; todos incluídos nesta classse.;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância) <b>Protocolo:</b> 850240377922 (26/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ZUMBA FITNESS, LLC<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Palmer Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Devolução dos autos para a primeira instância. Prosseguimento no exame de mérito da caducidade.<br /> código IPAS975 · RPI 2901
  2. 07/07/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240033518 (23/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ZUMBA FITNESS, LLC<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Palmer Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2896
  3. 30/06/2026 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850240377922 (26/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ZUMBA FITNESS, LLC<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Palmer Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Devolução dos autos para a primeira instância. Prosseguimento no exame de mérito da caducidade.<br /> código IPAS370 · RPI 2895
  4. 15/04/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240377922 (26/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ZUMBA FITNESS, LLC<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Palmer Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2832
  5. 09/07/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240310630 (24/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PINHEIRO PALMER ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>angela cristina pinheiro palmer<br /> código IPAS577 · RPI 2792
  6. 28/05/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240033518 (23/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ZUMBA FITNESS, LLC<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Palmer Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme art. 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). O item 6.5.1 do Manual de Marcas disciplina: O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. Os pedidos n° 830456082 e 831176369 já estavam indeferidos (mantido em grau de recurso) antes do depósito da presente petição de caducidade.<br /> código IPAS271 · RPI 2786
  7. 20/02/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240033518 (23/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ZUMBA FITNESS, LLC<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Palmer Advogados<br /> código IPAS338 · RPI 2772
  8. 17/01/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220578620 (29/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PINHEIRO PALMER ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>angela cristina pinheiro palmer<br /> código IPAS577 · RPI 2715
  9. 13/12/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190230456 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ZUMBA FITNESS, LLC<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Palmer Advogados<br /> código IPAS532 · RPI 2710
  10. 17/09/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190230456 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ZUMBA FITNESS, LLC<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Palmer Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2541
  11. 22/01/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2507
  12. 13/11/2018 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>ACRESCENTADA À ESPECIFICAÇÃO "TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE" PARA ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA. código IPAS029 · RPI 2497
  13. 14/08/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180063842 (08/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Cessionário: </b>PATRICK BARROS RAHY<br /> código IPAS270 · RPI 2484
  14. 23/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2420

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