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MIO TELECOM

sub judice

Marca Mista depositada no INPI em 24/04/2017 por MIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, processo nº 912620463, nas classes 38. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo912620463
Situaçãosub judice
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/04/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular26.551.159/0001-98
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Aluguel de equipamentos de telecomunicação; Aluguel de modems; Bbs [serviços de telecomunicação]; Comunicação por rádio; Comunicação por redes de fibra óptica; Comunicação por telefone celular; Comunicações por telefone; Informações sobre telecomunicação; Informações sobre telecomunicações; Provimento de acesso à rede global de computadores; Serviços de telechamadas [rádio, telefone ou outros meios de comunicação eletrônica]; Serviços de telefonia; Assessoria consultoria e informação em telecomunicação; Assessoria, consultoria e informação em telecomunicações; Consultoria referente a implantação, operação, gerenciamento e suporte de redes de telecomunicações e suas configurações; Provedor de acesso [telecomunicação]; Radiocomunicação; Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite; Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912620463 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/09/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250011205 (25/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE MARCA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA 14ª VF/PB n.º 08002454820254058205 INPI n.º 52402.009334/2025-86.<br /> código IPAS462 · RPI 2853
  2. 07/07/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180371295 (30/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2583
  3. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180371295 (30/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  4. 04/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902120751 (MIO) e Processo 911053484 (MIL Telecom). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2487
  5. 19/09/2017 Notificação de oposição 850170163988 de 13/07/2017 código IPAS423 · RPI 2437
  6. 16/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2419

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