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LA MOUSTACHE

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 18/04/2017 por LA MOUSTACHE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS, processo nº 912595540, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo912595540
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/04/2017
Data da concessão22/12/2020
Vigência até22/12/2030
TitularLA MOUSTACHE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS
CNPJ do titular20.404.354/0001-09
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro; Comércio (através de qualquer meio) de roupas - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de roupas - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912595540 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/07/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240006158 (05/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por RICARDO DIAS DE SOUZA QUEIROZ, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de SOARES E CALDEIRA COMERCIO DE CINTOS E CALÇADOS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5021637-10.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006037/2024-06], que tem por objeto a anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que declarou a nulidade do registro sobre a marca mista ?LA MOUSTACHE?, protocolizada sob o nº 912595540.<br /> código IPAS462 · RPI 2792
  2. 09/01/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850210202777 (19/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SOARES E CALDEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CINTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>THIAGO TRISTAO COSTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro. Art. 124, inciso XIX da LPI. Reg. 910375364.<br /> código IPAS530 · RPI 2766
  3. 20/06/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230241959 (25/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>RICARDO DIAS DE SOUZA QUEIROZ ME<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2737
  4. 15/06/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210202777 (19/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SOARES E CALDEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CINTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>THIAGO TRISTAO COSTA<br /> código IPAS400 · RPI 2632
  5. 22/12/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2607
  6. 01/12/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180324626 (20/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RICARDO DIAS DE SOUZA QUEIROZ<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br /> código IPAS237 · RPI 2604
  7. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180324626 (20/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>RICARDO DIAS DE SOUZA QUEIROZ<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  8. 21/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905888111 (Mustache). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2485
  9. 16/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2419

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