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RELUZ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/04/2017 por ANTONIA DUARTE DE AQUINO SOUSA LEITE 24875104391, processo nº 912595450, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912595450
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/04/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTONIA DUARTE DE AQUINO SOUSA LEITE 24875104391
CNPJ do titular27.147.855/0001-04
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água de javel [água sanitária] [hipoclorito de potássio]; Produtos para alvejar roupa; Produtos para dar brilho [lavanderia]; Produtos para lavanderia; Produtos para limpeza; Produtos para polir; Sabões de avivamento de cores [têxtil]; Sabões*; Água para tirar mancha; Substância abrasiva para limpeza;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912595450 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180371229 (30/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANTONIA DUARTE DE AQUINO SOUSA LEITE<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2583
  2. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180371229 (30/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ANTONIA DUARTE DE AQUINO SOUSA LEITE<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  3. 04/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz RELUZ IND. E COM. DE PROD. DE AÇO LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902973509 (Reluz) e Processo 824917294 (RELUZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2487
  4. 12/09/2017 Notificação de oposição 850170164324 de 13/07/2017 e 850170121644 de 30/05/2017 código IPAS423 · RPI 2436
  5. 16/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2419

Mesma marca em outras classes