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GAROTA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/04/2017 por ROCHA E AMARAL ELETRONICA LTDA ME, processo nº 912526459, nas classes 32. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo912526459
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/04/2017
Data da concessão16/08/2022
Vigência até16/08/2032
TitularROCHA E AMARAL ELETRONICA LTDA ME
CNPJ/CPF do titular09.629.786/0001-85
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Cerveja; Cerveja de gengibre;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912526459 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/11/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250071619 (31/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo que Anulou Registro de Marca, proposta por GAROTA BEER COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em face do INPI (1o réu) e de GAROTA DE IPANEMA RESTAURANTE E BAR LTA EPP (2a ré), ora em trâmite perante o Juízo da 13a VF/RJ, sob o número 51049668020254025101.<br /> código IPAS462 · RPI 2863
  2. 15/07/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220533925 (30/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GAROTA DE IPANEMA RESTAURANTE E BAR LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Regs. 810525330, 810551209, 810578638, 810551217, 810578689, 811014924, 911268022, 911268073 e 911331336.<br /> código IPAS530 · RPI 2845
  3. 08/10/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230067492 (14/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)<br /><b>Requerente: </b>GAROTA BEER COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>THAIS APARECIDA CORNETA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento da retribuição posterior à data de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao Art.219 da LPI e ao disposto no Art. 4º da Portaria INPI/PR nº08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2805
  4. 02/01/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230599958 (07/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>GAROTA BEER COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>THAIS APARECIDA CORNETA<br /> código IPAS270 · RPI 2765
  5. 05/12/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230067427 (14/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>GAROTA BEER COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>THAIS APARECIDA CORNETA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2761
  6. 27/12/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220533925 (30/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GAROTA DE IPANEMA RESTAURANTE E BAR LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2712
  7. 16/08/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2693
  8. 26/07/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180404357 (30/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ROCHA E AMARAL ELETRONICA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Ivanilda Maria de Oliveira<br /> código IPAS237 · RPI 2690
  9. 22/02/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190034439 (07/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>G I DO BRASIL COMERCIO PARTICIPAÇAO E P DE EVENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A exigência formulada na RPI 2652, de 03/11/2021 não foi cumprida. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2668
  10. 03/11/2021 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190034439 (07/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>G I DO BRASIL COMERCIO PARTICIPAÇAO E P DE EVENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (cód. 376) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 280,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2652
  11. 08/01/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180404357 (30/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ROCHA E AMARAL ELETRONICA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Ivanilda Maria de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2505
  12. 02/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810578638 (GAROTA DE BOTAFOGO), Processo 811014924 (GAROTA DA TIJUCA), Processo 810525330 (GAROTA), Processo 810551209 (GAROTA DA URCA), Processo 810551217 (GAROTA DO FLAMENGO), Processo 911268022 (Garota de Copacabana), Processo 911268073 (Garota da Penha), Processo 810578689 (GAROTA DO LEBLON) e Processo 911331336 (GAROTA GI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2491
  13. 05/09/2017 Notificação de oposição 850170124642 de 01/06/2017 código IPAS423 · RPI 2435
  14. 25/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2416

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