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PASTEL CAPITAL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/03/2017 por BORGES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 912505125, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912505125
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/03/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBORGES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular26.025.165/0001-01
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Massas [alimentares]; Massas alimentares; Pastéis [pastelaria]; Pastelaria; Pastel;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912505125 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901896667 (CAPITAL PIZZARIA EXPRESS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006102743 (CAPITAL), Processo 818537370 (CAPITAL) e Processo 818537361 (CAPITAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2484
  2. 18/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2415

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