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BISCOITOS RAINHA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/03/2017 por INES CORDEIRO DE FREITAS - EPP, processo nº 912484969, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912484969
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/03/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularINES CORDEIRO DE FREITAS - EPP
CNPJ do titular04.015.225/0001-72
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Adoçantes naturais; Agentes para engrossar alimentos em cozimento; Alimentos à base de aveia; Amido para uso alimentar; Anis [grãos]; Arroz; Aveia descascada; Aveia moída; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Biscoitos de malte; Bolachas; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolo ou pão de gengibre; Bolos; Brioches; Cacau; Chocolate; Confeitos; Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Extrato de malte para uso alimentar; Farinha de aveia; Fermento; Fermentos para massas; Flavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciais; Flocos de aveia; Flocos de cereais secos; Flocos de milho; Fondants [confeitos]; Germen de trigo para alimentação humana; Glicose para fins culinários; Glúten preparado para fins alimentares; Jiaozi [massa, em forma de bolinho, recheada]; Lanches à base de cereais; Massa de farinha; Massa para bolo; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Massas com ovos [talharim]; Melaço para uso alimentar; Menta para confeitos; Pimenta; Preparações aromáticas para uso alimentar; Preparações feitas com cereais; Waffles; Amendoim doce; Aveia integral em pó; Bicarbonato de sódio para uso culinário; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Canapé; Canelone [massa alimentícia]; Capeletti [massa alimentícia]; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Farinha com levedura comestível; Farinha de arroz [para uso alimentar]; Farinha de trigo; Farinha integral [uso alimentar]; Goiabada; Orégano; Polvilho; Massa para bolo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912484969 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180384928 (12/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INES CORDEIRO DE FREITAS - EPP<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2579
  2. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180384928 (12/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>INES CORDEIRO DE FREITAS - EPP<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  3. 11/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900021900 e 901199591. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823857786 (RAINHA NUTRACÊUTICOS), Processo 826335462 (MASSAS RAINHA) e Processo 830995900 (PÃO DE MEL RAINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2488
  4. 11/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2414

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Classificação figurativa (Viena)