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PÃO DE QUEIJO VOVÓ LINA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/03/2017 por ESSENCIAL ALIMENTOS LTDA - EPP, processo nº 912462698, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912462698
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/03/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESSENCIAL ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ do titular22.744.211/0001-71
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Bolos; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Pãezinhos; Pão; Polvilho;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912462698 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180346505 (08/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESSENCIAL ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2582
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180346505 (08/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ESSENCIAL ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 07/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820877875 (LINA), Processo 821479555 (LINA), Processo 821479563 (LINA) e Processo 200048589 (LINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2483
  4. 11/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2414

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ESSENCIAL ALIMENTOS LTDA - EPP

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912462698 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.