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RAMA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/2017 por Paulimar Batista de Alvarenga, processo nº 912438126, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912438126
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/03/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPaulimar Batista de Alvarenga
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Arroz não processado; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Grãos para consumo animal; Milho; Palha [caules de cereais]; Palha [forragem]; Plantas; Sementes para plantio.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180359830 (19/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PAULIMAR BATISTA DE ALVARENGA<br /><b>Procurador: </b>Nilza Therezinha Bianchi<br /> código IPAS235 · RPI 2578
  2. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180359830 (19/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>PAULIMAR BATISTA DE ALVARENGA<br /><b>Procurador: </b>Nilza Therezinha Bianchi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  3. 18/12/2018 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850180358925 (19/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente(es): </b>PAULIMAR BATISTA DE ALVARENGA<br /><b>Procurador: </b>Nilza Therezinha Bianchi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Alimento para gado; Alimentos para animais; Animais de criação; Animais vivos; Feno; Forragem; Forragens fortificantes para animais; Massa de farelos para consumo animal; Preparações para engorda de animais; Preparações para engorda de animais de criação; Preparações para postura de aves de criação; Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal; Torta de milho para gado; Torta para gado.<br /> código IPAS349 · RPI 2502
  4. 21/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911561609 (RAAMA) e Processo 906718805 (RAAMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2485
  5. 04/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2413

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