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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/03/2017 por ESPÁRTACO TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES DE SEGURANÇA LTDA., processo nº 912430540, nas classes 45. Registro em vigor até 18/05/2031.

Número do processo912430540
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/03/2017
Data da concessão18/05/2021
Vigência até18/05/2031
TitularESPÁRTACO TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES DE SEGURANÇA LTDA.
CNPJ do titular23.037.515/0001-61
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Guarda-costas [segurança] - [Informação em]; Guarda-costas [segurança] - [Consultoria em]; Guarda-costas [segurança] - [Assessoria em]; Guarda-costas [segurança]; Guardas [vigilância, segurança] - [Informação em]; Guardas [vigilância, segurança] - [Consultoria em]; Guardas [vigilância, segurança] - [Assessoria em]; Guardas [vigilância, segurança]; Monitorização de alarmes anti-roubo e de segurança - [Informação em]; Monitorização de alarmes anti-roubo e de segurança - [Consultoria em]; Monitorização de alarmes anti-roubo e de segurança - [Assessoria em]; Monitorização de alarmes anti-roubo e de segurança; Segurança pessoal - [Informação em]; Segurança pessoal - [Consultoria em]; Segurança pessoal - [Assessoria em]; Segurança pessoal; Serviços de guarda [vigilância, segurança] - [Informação em]; Serviços de guarda [vigilância, segurança] - [Consultoria em]; Serviços de guarda [vigilância, segurança] - [Assessoria em]; Serviços de guarda [vigilância, segurança]; Consultoria em segurança física - [Informação em]; Consultoria em segurança física - [Consultoria em]; Consultoria em segurança física - [Assessoria em]; Consultoria em segurança física; Assessoria, consultoria e informação na área de segurança nacional - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação na área de segurança nacional - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação na área de segurança nacional - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação na área de segurança nacional; Monitoramento e rastreamento de veículos e cargas, contratação de guarda [serviços de segurança] - [Informação em]; Monitoramento e rastreamento de veículos e cargas, contratação de guarda [serviços de segurança] - [Consultoria em]; Monitoramento e rastreamento de veículos e cargas, contratação de guarda [serviços de segurança] - [Assessoria em]; Monitoramento e rastreamento de veículos e cargas, contratação de guarda [serviços de segurança]; Serviço de monitoramento de clientes bancários com a utilização de veículos próprios e da polícia [vigilância e segurança] - [Informação em]; Serviço de monitoramento de clientes bancários com a utilização de veículos próprios e da polícia [vigilância e segurança] - [Consultoria em]; Serviço de monitoramento de clientes bancários com a utilização de veículos próprios e da polícia [vigilância e segurança] - [Assessoria em]; Serviço de monitoramento de clientes bancários com a utilização de veículos próprios e da polícia [vigilância e segurança];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912430540 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260176678 (15/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ESPÁRTACO TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES DE SEGURANÇA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>São Paulo Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2894
  2. 02/06/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210011581 (15/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA 31ª VF/RJ n° 5049816-56.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011709/2021-44. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação interposta por ESPARTA SEGURANÇA LTDA, mantendo a sentença que julgou extinto o processo, com resolução do mérito, e improcedente o pedido autoral de anulação dos registros marcários nºs 912430532, 912430540,912430656, 912430613, 912430710 e 912431059.<br /> código IPAS639 · RPI 2891
  3. 02/06/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850260213603 (06/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ESPARTA SEGURANCA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jose Carlos Cabral Linhares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2891
  4. 26/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260176820 (15/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ESPÁRTACO TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES DE SEGURANÇA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>São Paulo Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Wandro Monteiro Febraio e nomeado novo representante São Paulo Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2890
  5. 28/12/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210011581 (15/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Registro de Marca n° 5049816-56.2021.4.02.5101?31ª VF/RJ INPI n° 52402.011709/2021-44<br /> código IPAS462 · RPI 2660
  6. 18/05/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2628
  7. 27/04/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180427425 (20/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ESPARTA MONITORAMENTO, SISTEMAS E OPERAÇÕES DE SEGURANÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wandro Monteiro Febraio<br /> código IPAS237 · RPI 2625
  8. 16/06/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180427425 (20/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESPARTA MONITORAMENTO, SISTEMAS E OPERAÇÕES DE SEGURANÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wandro Monteiro Febraio<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTADO O EXAME DO RECURSO ATÉ DECISÃO FINAL DA ANTERIORIDADE APONTADA NO TEXTO DE DESPACHO, EM SEDE DE PROCESSO DE NULIDADE ADMINISTRATIVA INSTAURADO.<br /> código IPAS499 · RPI 2580
  9. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180427425 (20/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESPARTA MONITORAMENTO, SISTEMAS E OPERAÇÕES DE SEGURANÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wandro Monteiro Febraio<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  10. 06/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912422149 (Grupo Esparta Tecnologia & Sistemas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2496
  11. 07/08/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 912422149 (Grupo Esparta Tecnologia & Sistemas) código IPAS142 · RPI 2483
  12. 04/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2413

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Classificação figurativa (Viena)