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FORMATO PISCINAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/03/2017 por FORMATO D'ÁGUA PISCINAS LTDA ME, processo nº 912415436, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912415436
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/03/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularFORMATO D'ÁGUA PISCINAS LTDA ME
CNPJ do titular22.145.234/0001-60
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de piscinas, equipamentos e acessórios para sua instalação; produtos para a limpeza e manutenção de piscinas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912415436 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180346988 (09/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FORMATO D'ÁGUA PISCINAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2604
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180346988 (09/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>FORMATO D'ÁGUA PISCINAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 21/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902684086 (MULTI FORMATO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2485
  4. 04/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2413

Classificação figurativa (Viena)