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NUOVA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/03/2017 por LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA, processo nº 912409029, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912409029
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/03/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularLABORATÓRIO CATARINENSE LTDA
CNPJ/CPF do titular84.684.620/0001-87
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Tônico capilar; sérum capilar; leave-in capilar; mousse capilar; máscara capilar; condicionador; tônico facial; água termal; creme hidratante facial e corporal; creme facial anti-idade (anti-aging); creme e loção corporal firmadora; creme e loção corporal anti-estrias; creme e loção corporal anti-celulite; prime, base e corretivo (maquiagem) com ativos rejuvenescedores;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912409029 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230296157 (26/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS235 · RPI 2832
  2. 14/01/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230296157 (26/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301180000426 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 815586264 (NOVA) código IPAS499 · RPI 2819
  3. 08/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230296157 (26/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2744
  4. 23/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815586264 (NOVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2733
  5. 07/08/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 831234091 (NUOVA) e Petição 850180202895 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 815586264 (NOVA) código IPAS142 · RPI 2483
  6. 04/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2413

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