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Shirley Pescados

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/03/2017 por LUCIMARA MARTINS SILVA 92042902349, processo nº 912387114, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912387114
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/03/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUCIMARA MARTINS SILVA 92042902349
CNPJ do titular21.745.200/0001-43
UF · PaísPI · BR

Tradução: Pasto verdejante

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Pescado [não vivo];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por reprodução de obra artística objeto de direito autoral de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2484
  2. 01/08/2017 Notificação de oposição 850170134552 de 12/06/2017 código IPAS423 · RPI 2430
  3. 11/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2414

Classificação figurativa (Viena)