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Mousse Fit

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/03/2017 por Jose Fernando Sampaio Cavalcanti, processo nº 912385278, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912385278
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/03/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJose Fernando Sampaio Cavalcanti
UF · PaísRJ · BR

Tradução: Espuma Em Forma

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Mousse a base de biomassa de banana verde e água filtrada. Sabores: chocolate e frutas.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de uso comum relacionada aos produtos especificados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Para fins de adequação à classe reivindicada, foi excluído o item ?mousse a base de biomassa de banana verde e água filtrada sabor hortaliças?, tendo em vista que se encontra em classe distinta. Mantido ?mousse a base de biomassa de banana verde e água filtrada sabores: chocolate e frutas?. código IPAS024 · RPI 2482
  2. 28/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2412