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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/03/2017 por COMÉERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CAXIAS LTDA - ME, processo nº 912381566, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912381566
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/03/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMÉERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CAXIAS LTDA - ME
CNPJ do titular01.757.014/0001-17
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

produtos alimentícios congelados;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pipocas (milho para -); salgadinhos [massas alimentares] [exceto croquetes]; doces [confeitos]. Pipocas doces pronta, pipocas doces, pipocas salgadas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912381566 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180302979 (04/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMÉERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CAXIAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Avan - Serviços para Registro de Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2575
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180302979 (04/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>COMÉERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CAXIAS LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 07/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 850160031957 (Petição de Nulidade do registro 905194012 - ARROZ PERIQUITO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905952685 (PERIQUITO) e Processo 720076382 (PERIQUITO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com exclusão do item "produtos alimentícios congelados", devido a seu caráter genérico. Incluída a ressalva "[exceto croquetes]" após "salgadinhos" para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2483
  4. 28/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2412

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