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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 24/02/2017 por OBA OBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, processo nº 912356669, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912356669
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/02/2017
Data da concessão30/10/2018
Vigência até30/10/2028
TitularOBA OBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
CNPJ do titular06.225.647/0001-06
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria em gestão de negócios - [Informação em]; Assessoria em gestão de negócios - [Consultoria em]; Assessoria em gestão de negócios - [Assessoria em]; Assessoria em gestão de negócios; Consultoria em gestão de negócios - [Informação em]; Consultoria em gestão de negócios - [Consultoria em]; Consultoria em gestão de negócios - [Assessoria em]; Consultoria em gestão de negócios; Consultoria em gestão e organização de negócios - [Informação em]; Consultoria em gestão e organização de negócios - [Consultoria em]; Consultoria em gestão e organização de negócios - [Assessoria em]; Consultoria em gestão e organização de negócios; Serviços de lembrete de compromissos [funções de escritório] - [Informação em]; Serviços de lembrete de compromissos [funções de escritório] - [Consultoria em]; Serviços de lembrete de compromissos [funções de escritório] - [Assessoria em]; Serviços de lembrete de compromissos [funções de escritório]; Serviços de marcação de compromissos [funções de escritório] - [Informação em]; Serviços de marcação de compromissos [funções de escritório] - [Consultoria em]; Serviços de marcação de compromissos [funções de escritório] - [Assessoria em]; Serviços de marcação de compromissos [funções de escritório]; Transcrição de comunicações [funções de escritório] - [Informação em]; Transcrição de comunicações [funções de escritório] - [Consultoria em]; Transcrição de comunicações [funções de escritório] - [Assessoria em]; Transcrição de comunicações [funções de escritório]; Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia; Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial]; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]; Gestão de franquia - [Informação em]; Gestão de franquia - [Consultoria em]; Gestão de franquia - [Assessoria em]; Gestão de franquia;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2898
  2. 28/04/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250267528 (26/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>HENRIQUE BRITO LEU - ME<br /><b>Procurador: </b>VAGNER PEREIRA DE FREITAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2886
  3. 23/12/2025 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250267528 (26/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>HENRIQUE BRITO LEU - ME<br /><b>Procurador: </b>VAGNER PEREIRA DE FREITAS<br /> código IPAS338 · RPI 2868
  4. 08/07/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250267400 (25/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HENRIQUE BRITO LEU - ME<br /><b>Procurador: </b>VAGNER PEREIRA DE FREITAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2844
  5. 30/10/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2495
  6. 31/07/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2482
  7. 13/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180048062 (22/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>OBA OBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>RENAN BREDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME e nomeado novo representante RENAN BREDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2462
  8. 28/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2412

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