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ZEBUCAL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/02/2017 por ZEBUCAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA LTDA. - ME., processo nº 912349395, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912349395
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/02/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularZEBUCAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA LTDA. - ME.
CNPJ/CPF do titular12.326.950/0001-90
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Areia argentífera; Arenito para construção; Argamassa; Argamassa de amianto; Argamassa para construção; Argila refratária; Cal; Calcário argiloso; Gesso [gipsita]; Pedra calcária; Pedras refratárias; Areia; Argila para construção; Calcário;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912349395 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome "RED BULL" (mista), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 830708278 e 910480605. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823627888 (ZEBU CIMENTO), Processo 910480710 (ZEBU) e Processo 829318011 (RED BULL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita sinal que o requerente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, sendo ,portanto, irregistrável de acordo com o inciso XXIII do Art. 124 da LPI Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXIII - sinal que imite ou reproduza, no todo ou em parte, marca que o requerente evidentemente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, cujo titular seja sediado ou domiciliado em território nacional ou em país com o qual o Brasil mantenha acordo ou que assegure reciprocidade de tratamento, se a marca se destinar a distinguir produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com aquela marca alheia. código IPAS024 · RPI 2483
  2. 25/07/2017 Notificação de oposição 850170104553 de 11/05/2017 código IPAS423 · RPI 2429
  3. 21/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2411

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)