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ALPES

Registro sub júdice

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/02/2017 por SUPERA FARMA LABORATORIOS S/A., processo nº 912340746, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo912340746
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/02/2017
Data da concessão19/01/2021
Vigência até07/06/2034
TitularSUPERA FARMA LABORATORIOS S/A.
CNPJ/CPF do titular43.312.503/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano; Preparações farmacêuticas;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/06/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240005899 (27/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A. em face de EPI - EMPREENDIMENTO PATRIMONIAL INDUSTRIAL LTDA e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5032569-57.2024.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.005734/2024-31). Concedida tutela de urgência para suspender a decisão administrativa de nulidade do registro nº 912340746 para a marca mista ALPES até o julgamento final da presente demanda.<br /> código IPAS462 · RPI 2789
  2. 05/03/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240020072 (16/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RUBENS DOS SANTOS FILHO<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS577 · RPI 2774
  3. 05/03/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240020061 (16/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RUBENS DOS SANTOS FILHO<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS577 · RPI 2774
  4. 30/01/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240014326 (12/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RUBENS DOS SANTOS FILHO<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS577 · RPI 2769
  5. 09/01/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850210125093 (29/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EPI - EMPREENDIMENTO PATRIMONIAL INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 124, inciso XIX, da LPI. Registro 904213056.<br /> código IPAS530 · RPI 2766
  6. 25/05/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210125093 (29/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EPI - EMPREENDIMENTO PATRIMONIAL INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /> código IPAS400 · RPI 2629
  7. 19/01/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2611
  8. 01/12/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180343267 (05/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SUPERA FARMA LABORATORIOS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS237 · RPI 2604
  9. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180343267 (05/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>SUPERA FARMA LABORATORIOS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  10. 07/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823752968 (ALPES), Processo 827479280 (ALPES), Processo 816232725 (ALPES SABÃO), Processo 817825827 (ALPES SUPER), Processo 823752976 (ALPES), Processo 827479271 (ALPES), Processo 827479298 (ALPES), Processo 822373165 (ALPES) e Processo 904213056 (ALPES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2483
  11. 25/07/2017 Notificação de oposição 850170112782 de 19/05/2017 código IPAS423 · RPI 2429
  12. 21/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2411

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