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LA BRASERIA AÇOUGUE GOURMET & RESTAURANTE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/02/2017 por SFH GASTRONOMIA LTDA., processo nº 912324619, nas classes 43. Registro em vigor até 16/04/2029.

Número do processo912324619
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/02/2017
Data da concessão16/04/2019
Vigência até16/04/2029
TitularSFH GASTRONOMIA LTDA.
CNPJ do titular17.456.748/0001-04
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviço de bufê - [Informação em]; Serviço de bufê - [Consultoria em]; Serviço de bufê - [Assessoria em]; Serviço de bufê; Serviços de bar - [Informação em]; Serviços de bar - [Consultoria em]; Serviços de bar; Serviços de cafés [bares] - [Informação em]; Serviços de cafés [bares] - [Consultoria em]; Serviços de cafés [bares] - [Assessoria em]; Serviços de cafés [bares]; Serviços de cafeteria - [Informação em]; Serviços de cafeteria - [Assessoria em]; Serviços de cafeteria; Serviços de cantinas - [Informação em]; Serviços de cantinas - [Consultoria em]; Serviços de cantinas - [Assessoria em]; Serviços de cantinas; Serviços de restaurantes - [Informação em]; Serviços de restaurantes - [Consultoria em]; Serviços de restaurantes - [Assessoria em]; Serviços de restaurantes;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912324619 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180298187 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>SANT'ANNA EMPÓRIO GOURMET EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio Velloso Costa Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.<br /> código IPAS271 · RPI 2554
  2. 17/09/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180350834 (11/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Titular(es): </b>SANT'ANNA EMPÓRIO GOURMET EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio Velloso Costa Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2541
  3. 17/09/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180298187 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>SANT'ANNA EMPÓRIO GOURMET EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio Velloso Costa Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Esclarecer legitimidade do cedente para transferir marca nos termos do artigo 130 da Lei 9279/96 tendo em vista divergência entre o CNPJ constante no documento de cessão e o CNPJ da cedente constante na base de dados do INPI. Consta na base de dados do INPI o CNPJ 17456748000104 que diverge do CNPJ apresentado no documento de cessão: 14.456.7480001-04.<br /> código IPAS267 · RPI 2541
  4. 16/04/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2519
  5. 08/01/2019 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180350834 (11/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Requerente(es): </b>SANT'ANNA EMPÓRIO GOURMET EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio Velloso Costa Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item complementação de retribuições - serviço 800) do manual de Marcas para efetuar a complementação do valor relativo ao pagamento do serviço de cumprimento de exigência referente à anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (serviço 340), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2505
  6. 09/10/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180298187 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>SANT'ANNA EMPÓRIO GOURMET EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio Velloso Costa Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Esclarecer legitimidade do cedente para transferir marca nos termos do artigo 130 da Lei 9279/96 tendo em vista divergência entre o CNPJ constante no documento de cessão e o CNPJ da cedente constante na base de dados do INPI. Consta na base de dados do INPI o CNPJ 17456748000104 que diverge do CNPJ apresentado no documento de cessão: 14.456.7480001-04.<br /> código IPAS267 · RPI 2492
  7. 07/08/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2483
  8. 21/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2411

Outras marcas de SFH GASTRONOMIA LTDA.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912324619 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.