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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/02/2017 por ORGANLIFE SPECIAL PRODUTCS LTDA, processo nº 912311487, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912311487
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/02/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularORGANLIFE SPECIAL PRODUTCS LTDA
CNPJ/CPF do titular26.148.145/0001-28
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Produtos orgânicos relacionados à beleza das mãos e unhas, a saber: perfume, cremes [cosméticos], loções [cosméticos], shampoos, desodorantes [perfumaria], hidratantes [cosméticos], base [esmaltes para unhas], esmaltes [para as unhas], óleos [para uso cosmético]; produtos de beleza, a saber: perfume, cremes [cosméticos], loções [cosméticos], shampoos, desodorantes [perfumaria], hidratantes [cosméticos], base [esmaltes para unhas], esmaltes [para as unhas], óleos [para uso cosmético]; cosméticos; perfumaria; higiene pessoal [preparações para higiene pessoal].;

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

em geral; notadamente nesta classe;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912311487 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/01/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180435550 (31/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ORGANLIFE SPECIAL PRODUCTS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cesar de Oliveira<br /> código IPAS235 · RPI 2609
  2. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180435550 (31/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ORGANLIFE SPECIAL PRODUCTS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cesar de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  3. 30/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903770121 (O ORGANIC NAILS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, conforme petição de cumprimento de exigência. Incluída a restrição "perfume, cremes [cosméticos], loções [cosméticos], shampoos, desodorantes [perfumaria], hidratantes [cosméticos], base [esmaltes para unhas], esmaltes [para as unhas], óleos [para uso cosmético]" para "produtos orgânicos relacionados à beleza das mãos e unhas" e para "produtos de beleza". Incluída a ressalva [preparações para higiene pessoal] para "higiene pessoal". Excluídos os termos "em geral" e "notadamente nesta classe", por serem genéricos para fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2495
  4. 31/07/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos e especifique os produtos descritos como "produtos orgânicos relacionados à beleza das mãos e unhas" e "produtos de beleza em geral", haja vista as expressões em questão serem genéricas para fins de classificação. Observe e utilize como parâmetro os exemplos listados na classificação internacional NCL (11) e nas listas auxiliares disponíveis no site do INPI. código IPAS136 · RPI 2482
  5. 07/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2409

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