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DONA TINA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/02/2017 por CHAVES E MELO LTDA - EPP, processo nº 912303441, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912303441
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/02/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCHAVES E MELO LTDA - EPP
CNPJ do titular08.395.436/0001-39
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Arroz-doce; Biscoitos; Bolachas; Bolo ou pão de gengibre; Bolos; Bombons; Cacau; Canjica; Caramelos [doces]; Chocolate; Cobertura de bolo [glacê]; Confeitos *; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Doces [confeitos]; Doces*; Espaguete; Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais; Geléia real; Gelo para bebidas; Macarrão; Massa de farinha; Massa para bolo; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Mel; Milho moído; Pão; Pastelaria; Pó para bolo; Sorvetes; Doce de leite; Cubos de gelo; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Cacau [doce de-]; Canjica (milho para - ); Casquinha para sorvete; Churros [doce]; Crepe; Empada; Goiabada; Lasanha; Pastel; Pó para pudim; Massa para bolo.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912303441 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180336825 (01/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CHAVES E MELO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2576
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180336825 (01/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>CHAVES E MELO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 31/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813404070 (DONA TINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2482
  4. 11/07/2017 Notificação de oposição 850170105004 de 12/05/2017 código IPAS423 · RPI 2427
  5. 14/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2410

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