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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 14/02/2017 por BELLAVANA INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA, processo nº 912301775, nas classes 34. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912301775
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/02/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBELLAVANA INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA
CNPJ/CPF do titular04.901.277/0001-46
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Bolsas para tabaco [fumo]; Boquilhas para piteiras para cigarros; Cachimbos para tabaco; Charuteiras; Charutos; Cigarreiras; Cigarrilhas; Cigarros; Cigarros contendo sucedâneos de fumo, exceto para uso médico; Cortadores de charuto; Enrolador de cigarros; Filtros de cigarro; Fósforos; Fumo; Fumo para mascar; Isqueiros para fumantes; Pacotes de papéis para cigarros; Papel de cigarro; Piteira de cigarro; Piteiras para charuto; Piteiras para cigarro; Pontas de âmbar amarelo para piteira de cigarro e charuto; Pontas de âmbar amarelo para piteira de cigarro e de charuto; Recipientes de gás para isqueiros para charutos; Recipientes para fumo; Tabaco.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912301775 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180404760 (02/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BELLAVANA INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2625
  2. 18/08/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180404760 (02/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BELLAVANA INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso II do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2589
  3. 22/01/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180404760 (02/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BELLAVANA INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2507
  4. 02/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902589016 (EI8HT GOLD) e Processo 902589105 (EI8HT SILVER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2491
  5. 31/07/2018 Sobrestamento do exame de mérito Petição 301160000774 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 902589016 (EI8HT GOLD) e Petição 301160000773 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 902589105 (EI8HT SILVER) código IPAS142 · RPI 2482
  6. 11/07/2017 Notificação de oposição 850170106381 de 15/05/2017 código IPAS423 · RPI 2427
  7. 14/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2410

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Classificação figurativa (Viena)