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RAAVI DERMOCOSMÉTICOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/02/2017 por BIOCLEAN COMERCIAL LTDA., processo nº 912286741, nas classes 03. Registro em vigor até 28/08/2028.

Número do processo912286741
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/02/2017
Data da concessão28/08/2018
Vigência até28/08/2028
TitularBIOCLEAN COMERCIAL LTDA.
CNPJ do titular02.793.452/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210007978 (26/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por RAVV PRODUTOS PARA BELEZA EIRELI, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de BIOCLEAN COMERCIAL EIRELI, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5063616-25.2019.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.007709/2021-40], objetivando a declaração de nulidade dos registros nº 911428771 e nº 912286741. Transitada em julgado decisão de mérito homologatória de acordo celebrado entre a demandante e a corré, com compromisso da autora da ação em ceder e transferir, em favor da 2ª demandada, os registros nº 907316751 e nº 908245637, invocados como anterioridades impeditivas.<br /> código IPAS639 · RPI 2862
  2. 30/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250425202 (04/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BIOCLEAN COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUCIANA DE NORONHA ANDRADE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2856
  3. 20/05/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210007978 (26/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por RAVV PRODUTOS PARA BELEZA EIRELI, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de BIOCLEAN COMERCIAL EIRELI, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5063616-25.2019.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.007709/2021-40], objetivando a declaração de nulidade dos registros nº 911428771 e nº 912286741. Deferida pela 1ª Turma Especializada do TRF2, em sede de Apelação Cível interposta pela corré, tutela "determinando a imediata suspensão dos efeitos dos registros nº 911428771 e nº 912286741 e a imediata abstenção do uso das marcas "RAAVI" e "RAAVI DERMOCOSMÉTICOS" para identificar produtos que guardem identidade, similitude ou afinidade com os produtos da apelada, sob pena de aplicação de multa diária em caso de descumprimento."<br /> código IPAS462 · RPI 2837
  4. 28/09/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210007978 (26/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Registro de Marca com Pedido de Tutela de Urgência proposta por RAVV PRODUTOS PARA BELEZA EIRELI, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de BIOCLEAN COMERCIAL EIREL, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5063616-25.2019.4.02.5101. Demanda a autora, no mérito, pela declaração de nulidade da concessão dos registros nºs 911428771 e 912286741, respectivamente para as marcas nominativa e mista ?RAAVI?, depositadas na classe internacional nº 03, para assinalar ?cosméticos?; e, liminarmente, pede a suspensão dos atos concessórios.<br /> código IPAS462 · RPI 2647
  5. 26/01/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200457682 (30/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BIOCLEAN COMERCIAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Endereço alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2612
  6. 28/08/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2486
  7. 24/07/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2481
  8. 07/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2409

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Classificação figurativa (Viena)