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OLIVEIRA MASSAS DE ANGRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/02/2017 por OLIVEIRA DE ANGRA MASSAS ALIMENTICIAS LTDA - M.E., processo nº 912278269, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912278269
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/02/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOLIVEIRA DE ANGRA MASSAS ALIMENTICIAS LTDA - M.E.
CNPJ do titular18.262.371/0001-07
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Massa de farinha; Massa folhada; Massas alimentares; Massas com ovos [talharim];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180334876 (28/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OLIVEIRA DE ANGRA MASSAS ALIMENTICIAS LTDA - M.E.<br /><b>Procurador: </b>Nilvanda Francisca de Lima<br /> código IPAS235 · RPI 2580
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180334876 (28/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>OLIVEIRA DE ANGRA MASSAS ALIMENTICIAS LTDA - M.E.<br /><b>Procurador: </b>Nilvanda Francisca de Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 31/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826781861; 912213590 e 912146010. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817175903 (OLIVEIRA), Processo 819274518 (BALAS DE BANANA OLIVEIRA), Processo 006918042 (OLIVEIRA), Processo 817122575 (OLIVEIRA), Processo 819274500 (OLIVEIRA) e Processo 824178564 (OLIVEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2482
  4. 01/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2408

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Classificação figurativa (Viena)